De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a Construção Civil é o setor que gera mais empregos durante pandemia no Brasil, e terá um papel fundamental na economia também no pós-pandemia. Diante disso, o candidato a vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, propõe uma série de medidas para estimular à Construção Civil e, consequentemente, gerar muitos postos de trabalho e renda para o povo pessoense.

A partir do bom diálogo com a Associação dos Construtores e Incorporadores da Construção Civil Leve da Paraíba (ACL-PB), Marmuthe destaca três pilares para fortalecer o setor e promover seu desenvolvimento: desburocratização, transparência e redução de impostos. A desburocratização está associada a melhoria do serviço público que controla e regula este setor da economia.

Neste sentido, o candidato vai propor que esta regulação seja mais eficiente e rápida, com emissão online de: alvará de demolição, de construção, do Habite-se, da Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), e guia de pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de forma imediata, em plataforma própria da Prefeitura, com análise documental após a emissão do boleto e as devidas compensações posteriores à análise.

Marmuthe também pretende lutar na Câmara de João Pessoa pela não exigência do Certificado de Regularidade Fiscal (CREF), ou atualização dos termos de cooperação entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado, a fim de garantir a automatização do processo, sem exigência de inúmeras cópias com emissão junto à solicitação do Habite-se.

No que se refere a transparência, o candidato a vereador lutará pela atualização constante da base de dados georreferenciada de lotes e glebas de João Pessoa, também com acesso online; pela disponibilidade de dados de zoneamento em formato Shape, ou camadas na plataforma; e ainda pela possibilidade de cálculo online para Outorga Onerosa.

Quanto à redução de impostos, Marmuthe vai lutar pelo desconto de 50% do ITBI para os compradores de imóveis, nos primeiros meses de negociação; e pelo desconto permanente de 25% do ITBI para compra do primeiro imóvel. Além disso, defenderá a criação de cursos profissionalizantes voltados, principalmente, para a construção civil; e o desenvolvimento, cada vez maior, de políticas públicas voltadas a este setor que gerar tantos empregos.

“Tenho certeza que a implementação deste conjunto de medidas em João Pessoa vai proporcionar um bom desenvolvimento e recuperação do mercado da Construção Civil, gerando muitos postos de trabalho e renda para os pessoenses. Estarei trabalhando por isso na Câmara Municipal, para que o povo tenha mais oportunidades de qualificação, emprego formal, e condições dignas de sobrevivência”, disse Marmuthe.