Como membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, hoje candidato a vereador, tornou-se o principal representante deste segmento. Criou a Lei do Táxi Acessível (13.206/2016); a Lei Municipal 12.956/2014, sobre a criação de espaço reservado para pessoas com deficiência em casas de espetáculos, casas de shows, teatros, cinemas, eventos públicos e similares; a Lei Municipal 13.243/2016, sobre a impossibilidade de recusa da matrícula de aluno com deficiência, garantindo acessibilidade e instalação de cadeira escolar adaptada; e também a Lei Municipal 13.248/2016, sobre a instalação de equipamento de lazer e recreação adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

“Acessibilidade sempre foi e sempre será uma das principais bandeiras de luta do nosso mandato. Tenho isso como compromisso de trabalho, atuação política e história de vida. Por mais de 12 anos trabalhei na Funad-PB, na área de reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência, e sei o quanto precisam ter seus direitos garantidos e respeitados. Por isso, durante o nosso mandato produzimos e aprovamos 11 leis que estão beneficiando as pessoas com deficiência, segmento que corresponde a quase 27% dos habitantes da nossa cidade”, destacou Marmuthe.

Na capital paraibana, ele também é autor da Lei Municipal 13.380/2017, que reconhece a visão monocular como deficiência; a Lei Municipal 13.396/2017, que determina o atendimento mediante senhas em Braile e chamamento sonoro nos estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao público; quatro leis que promovem ações protetivas voltadas às pessoas com Síndrome de Down (13.327/2016, 13.328/2016, 1.879/2017 e 13.548/2017); e a Lei 1.859/2017, que tornou preferenciais todos os assentos instalados nos ônibus de transporte coletivo da capital paraibana, ampliando e garantindo o benefício aos passageiros idosos, obesos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e pessoas com crianças de colo.

Na Câmara de João Pessoa, Marmuthe ainda propôs a criação da Escola Bilíngue para Pessoas com Surdez (Indicação 476/2016); apresentou projeto determinando a presença de intérprete de Libras nas solenidades e espetáculos realizados pelo Poder Público (Indicação 475/2016); solicitou o aumento da frota de ônibus adaptados; propôs a criação de um sistema de sinalização eletrônica entre pessoas com deficiência e meios de transporte; teve participação direta na criação do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência; estabeleceu diálogos para firmar convênios entre a Prefeitura Municipal, o Instituto dos Cegos da Paraíba e a AAPD; entre outras iniciativas.

“Como pai de uma menina com Síndrome de Down, o meu compromisso de lutar pelas pessoas com deficiência tornou-se ainda maior. E sendo eleito vereador, com as bênçãos de Deus e a força do povo, continuarei lutando por uma cidade mais acessível e que inclua este segmento entre as suas prioridades. Por isso, defenderei a criação de uma Coordenadoria da Pessoa com Deficiência pelo Executivo Municipal, visando fortalecer e organizar as políticas públicas desta área, garantindo, entre outras coisas, o direito de ir e vir destas pessoas, com segurança, liberdade e autonomia”, finalizou o candidato a vereador.