As questões relativas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida foram tema da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A solenidade foi alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, e proposta pelo ouvidor-geral da Casa, Marmuthe (PT do B). O evento foi secretariado por Santino (PT do B) e teve a participação de Raoni Mendes (PDT) e de pelo menos sete entidades, entre órgãos públicos, ongs e associações que debateram o assunto.

As principais reivindicações foram de ônibus acessível aos deficientes visuais para que os cidadãos saibam qual o destino de cada coletivo; implantação de sinais sonoros no trânsito; banheiros públicos acessíveis e estendidos aos órgãos públicos e privados. Foi pedido o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que foi criado há 5 anos e está inativo; que as ações de acessibilidade sejam realizadas em bairros periféricos, descentralizando os investimentos nessa área concentrados apenas no Centro, orla e avenidas principais da cidade; maior atenção na educação, com professores especializados no acompanhamento em diversas deficiências.

Marmuthe garantiu que cobrará resposta a todas as solicitações realizadas à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e aos órgãos competentes. Ele destacou que mais de 90 mil cidadãos em João Pessoa convivem com algum tipo de deficiência, que a Capital é a terceira do Brasil com mais deficientes em relação à proporção de habitantes e que, pelo menos 1.200 deficientes em João Pessoa não têm acesso à escola.

“É uma luta pelo direito de viver com mais dignidade, pelo cumprimento das leis já existentes e da reiteração das necessidades ainda presentes. Embora as questões políticas com relação à acessibilidade tenham melhorado, devemos garantir que os programas voltados aos deficientes sejam de atenção plena. Queremos encaminhar propostas que garantam saúde, acessibilidade, educação, trabalho, dentre outras demandas com as quais o poder público deve se comprometer integralmente”, informou Marmuthe.

O vereador lembrou que a CMJP dá o exemplo de compromisso com essa luta. “Foi criada neste ano a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, propositura de Bira (PT), e Raoni Mendes propôs a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Na CMJP, solicitamos ônibus adaptados, o perfil da população com deficiência da Capital, para criar banco de dados para formalizarmos políticas públicas mais efetivas, e um sistema de sinalização eletrônica entre deficientes e meios de transporte”, salientou Marmuthe.

Em seu discurso, Santino lembrou que uma a cada quatro pessoas na Capital precisam de algum cuidado especial no tocante à acessibilidade. “Algumas pessoas podem achar que isso é uma bobagem, mas o deficiente sabe onde lhe pesa quando o seu direito de ir e vir é violado. Sem falar nas barreiras quando ele não estuda, não se capacita, não tem oportunidade de emprego. Os direitos dessa população deveriam ser prioridades de governo. Andando pela cidade, dá pra se notar que faltam rampas, acessos, calçadas e tantos outros equipamentos primordiais”, comentou.

Raoni Mendes disse acreditar na proposta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. “Como termos a efetivação de políticas públicas se não temos orçamento específico para isso? A pasta deve ser instituída com os órgão e entidades que lidam com os deficientes no dia a dia, dialogando as reais necessidades de quem precisa de avanços nessa área. Essa luta não é dos deficientes, é de todos e deveria ser encarada por toda a sociedade”, conclamou a todos.

PMJP afirma compromisso com os deficientes

De acordo com o adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), todas as calçadas e ruas feitas hoje na Capital seguem as normas estabelecidas, respeitando nivelação, tamanho, rampas e sinalização. “A Seinfra é o órgão executor, os projetos chegam à Secretaria através das pastas municipais do Planejamento e da Mobilidade Urbana, num trabalho integrado. Estamos comprometidos à levar os encaminhamentos da audiência à administração pública de João Pessoa”, garantiu.

Segundo o representante do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), Thiago Diniz, o Programa de Inclusão da PMJP tem três objetivos: chamar todas as entidades e sociedade a discutir as demandas das pessoas com deficiência; fazer um levantamento das necessidades dessa população; e ampliar as discussões desse tema à sociedade civil organizada. Ele citou que a Capital teve 49 ônibus adaptados, entre maio e junho deste ano, 39 faixas na orla com estruturas de acesso adaptadas, e foram entregues 24 casas adaptadas. “Ainda é pouco e há muito no que avançar”, disse.

Presenças

Estiveram presentes, dentre outras autoridades e representantes de entidades e órgãos, o secretário-adjunto da Seinfra, Cássio Andrade, o representante do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), Thiago Diniz; o presidente da Assessoria e Consultoria Social (AC Social), Genilson Machado Lima; o representante da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), Hipólito Rodrigues; a representante da Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad), Maria Felismino dos Santos; a vice-presidente do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, Ana Lúcia; e o presidente da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Francisco Isidoro.

Haryson Alves / Secom-CMJP