INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marmuthe de Souza Cavalcanti
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: Em Pauta - Favorável
Última Ação: Matéria não apreciada Em: 8 de novembro de 2021