A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove nesta sexta-feira (11), a partir das 09h, no plenário do Poder Legislativo Municipal, uma audiência pública para debater sobre as políticas públicas relacionadas ao mês “Novembro roxo”, alusivo à prematuridade, tendo como objetivo alertar as famílias e toda a sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, como preveni-los, e informar a respeito das consequências do nascimento antecipado para o bebê. O debate foi proposto pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).

“Além do risco de morte para mãe e para o bebê, o nascimento prematuro deixa marcas psicológicas permanentes para as famílias e é uma das grandes causas de deficiências em crianças, muitas vezes acarretando danos incapacitantes. A divulgação dos fatores de risco como gestação na adolescência ou muito tardia, hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário e o alto índice de cesáreas eletivas no nosso País, entre outros fatores, pode contribuir muito para a diminuição do número de partos prematuros e o de mortes a eles associadas. Daí a importância deste debate”, destacou Marmuthe.

Projeto de Lei – Com o mesmo objetivo, de alertar a sociedade para o tema e respectiva campanha de saúde pública, o parlamentar apresentou recentemente, na Câmara de João Pessoa, o Projeto de Lei (PL) 1.226/2022, para incluir no anexo único da Lei Ordinária 13.768/2013, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados no Município de João Pessoa, a “Semana Municipal da Prematuridade”, a ser realizada no mês de novembro, em data compatível com o dia 17 do mesmo mês, em que se comemora o Dia da Prematuridade.

De acordo com o PL 1.226/2022, mediante a participação direta e de acordo com os parâmetros dos gestores, a critério e disponibilidade da administração municipal, poderão ser desenvolvidas ações integradas para contribuir e dar uma resposta à epidemia de prematuridade. “Em linhas gerais, propomos que sejam desenvolvidas ações educativas junto aos diversos setores sociais e governamentais, para o esclarecimento amplo e geral a respeito do tema, além de campanhas e disseminação de mensagens sobre a prevenção da prematuridade, como também de proteção aos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias”, finalizou Marmuthe.