REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre Sr. Francisco Erinaldo Fernandes Dutra, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1597/2023
