A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (17), das 15h30 às 18h40, para discutir os serviços prestados e a concessão pública da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O ouvidor-geral da CMJP, vereador Marmuthe (PT do B), foi o autor do evento. Segundo ele, mais de 11 bairros de João Pessoa fizeram reclamações contra a Cagepa à ouvidoria do Legislativo Municipal, a exemplo dos bairros Funcionários III, Varadouro, o Distrito Mecânico, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Mangabeira, Valentina, dentre outros.

“A Companhia é a terceira empresa campeã de reclamações no órgão de defesa do consumidor da Capital. Estamos abertos ao diálogo, não queremos encontrar culpados mas sim soluções”, comentou Marmuthe. O vereador citou que a maioria das denúncias tratam de interrupção do abastecimento, coloração da água, locais onde não há abastecimento nem saneamento e o aumento considerável do valor das contas. O parlamentar citou que apenas 51% do esgotamento da Capital recebe tratamento e que o resto é jogado em lençóis freáticos.

“Queremos discutir também a concessão da empresa, pois a Prefeitura Municipal de João Pessoa (CMJP) é detentora do serviço e queremos saber se a concessão está no prazo estabelecido de vigência e regularizada. A cidade de Sousa, no Sertão, já conseguiu municipalizar o serviço de abastecimento de água no município e que Campina Grande acionou a Justiça para fazer o mesmo”, comentou Marmuthe.

O titular da Secretaria da Transparência Pública de João Pessoa (Setransp), Hipólito Rodrigues, questionou a quantidade de dias que falta água em bairros e regiões circunvizinhas à Capital. “Acho um absurdo que algumas localidades da Grande João Pessoa não tenham água encanada, a exemplo de Gramame, que vive sem nenhuma perspectiva de crescimento e muitos têm prejuízos comerciais na localidade por causa dessa limitação. Além disso, há a questão social porque a qualidade de vida da população fica comprometida”, comentou.

“O saneamento básico é uma concessão pública presente no Plano Municipal de Saneamento, que está em fase de estudos, e ajudará a Cagepa a direcionar suas ações de acordo com as necessidades de cada local da cidade”, garantiu o secretário adjunto de infraestrutura da Capital, Cássio Andrade. Já o superintendente do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Marcelo Bezerra, anunciou que o órgão está reunindo todas as reclamações e apurando cada caso para montar um único processo e aplicar uma multa que, inicialmente, será em caráter educativo.

Vereadores fazem questionamentos à Cagepa

O vereador Renato Martins (PSB) questionou as dívidas do Governo do Estado mediante à Cagepa e destacou que a população vive num cenário em que são pagos R$ 7,5 milhões de juros ao mês à Companhia. Ele citou que João Pessoa tem no turismo um fator de força para a economia local, e que, para o desenvolvimento dessa área, o abastecimento e saneamento são essenciais.

Raíssa Lacerda (PSD) elencou indagações sobre a falta de água em alguns bairros, a coloração escura da água, e quais os motivos que apontariam haver cobranças indevidas ou o aumento no valor do consumo de água em algumas residências. Bosquinho (DEM) secretariou os trabalhos e frisou que, diante da discussão realizada, sejam levantadas soluções efetivas para os problemas apontados.

Cagepa prevê 100% de abastecimento em JP até 2035

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, reconheceu a intermitência no abastecimento de água em algumas localidades, como nos bairros do Roger, Cristo e no Centro, e também a leitura de consumo por média por déficit de funcionários. Ele disse que a prática é legal até por seis meses consecutivos e anunciou uma série de medidas e investimentos para resolver ou melhorar as situações debatidas.

Deusdete Queiroga esclareceu várias dúvidas da população e apresentou em slides o plano da Companhia para as questões levantadas. Sobre a falta de água ele ainda citou que o último investimento foi feito em 1980 e a cidade cresceu bastante, explicando que o volume de água que há é menor do que a demanda necessária para atender à população. Além disso, ele garantiu que a Companhia está disposta a resolver toda e qualquer questão sobre cobrança indevida.

“Até 2035 teremos a situação do abastecimento de água em João Pessoa resolvido. Pode até faltar água em alguns horários em algumas localidades, seja pela limpeza de reservatórios ou manutenção, mas há água diariamente. Até 2015, 83% da Capital terá esgotamento. Reconheço que é importante que tratemos com a PMJP o Plano Municipal de Saneamento para alinhar as ações da Cagepa e estamos abertos a esse diálogo”, comentou Deusdete Queiroga.

Ele explicou que os investimentos da Cagepa na Translitorânea garantirá o abastecimento na Grande João Pessoa, além do Conde e Caaporã. A partir daí, três sub-adutoras ligadas a essa rede melhorarão os serviços prestados no abastecimento de bairros de João Pessoa, como o Cristo, Valentina e Centro na Capital. Ele previu investimentos totais superiores a R$ 700 milhões nas questões de saneamento e abastecimento na Capital e citou melhorias para os bairros Cidade Verde, Bairro das Indústrias, Geisel, Grotão, Costa e Silva, Funcionários I a IV, dentre outros.

Além da CMJP, Cagepa, Setransp e Procon-JP, também fizeram parte da audiência pública o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto da Paraíba (Stipdase-PB); representantes do Orçamento Participativo; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); dentre outros integrantes de órgãos, entidades e associações de bairros. Mais de 10 representantes da sociedade civil usaram da palavra.

Haryson Alves / Secom-CMJP