DISPÕE SOBRE À LEI PISCINA SEGURA, PREVENDO A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS RALOS DAS PISCINAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE PRAÇA COMODORO ALEXANDRE AUGUSTO MONTENEGRO GUIMARÃES, PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS COQUEIROS E RUA DOS MARISCOS, BAIRRO DO SEIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA NUNES DA SILVA, NO BAIRRO DE VALENTINA II, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL PICO DO JABRE (RUA CELITA LIRA PORTELA/AQUILES VITTA)
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PARATIBE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO NICE DE OLIVEIRA
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA IRISON DOS ANJOS MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DE PARATIBE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO NICE DE OLIVEIRA
