REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de DESARQUIVAMENTO do PDL 63/2022, de nossa autoria, para que volte, com a máxima urgência, a tramitar nesta Casa, e produza efeitos ainda neste ano legislativo
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Heleno Francisco Pereira, 58062-052 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de imediata retirada de pauta e arquivamento do PLO 1226/2022, por erro indicado pela Secretaria Legislativa
REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de imediata retirada de pauta e arquivamento do PDL 152/2023, por impossibilidade de tramitação indicada pela Secretaria Legislativa
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Amaro Bento de Morais, 58062-121 – Vale dos Sonhos. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a limpeza de um terreno na Rua Emanuel Lisboa de Lucena, no bairro Mangabeira IV. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre Sr. Francisco Erinaldo Fernandes Dutra, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1597/2023
Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao atleta pessoense e atual campeão paraibano, brasileiro, bicampeão sul-americano e internacional kids, Thaulu Freitas Theotonio, pelos expressivos resultados nas competições de jiu-jitsu nacionais e internacionais nas quais muito bem representa a Paraíba
Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, à Excelentíssima Senhora Senadora da República pela Paraíba e Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Daniella Ribeiro, pelo exitoso resultado de sua atuação pela aprovação do PLN 40/2023, instrumento responsável por compensar as perdas de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios, (FPM)
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Adalgiza Maria da Conceição, 58066-040 – Muçumagro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
