IND 87/2021 – Indicação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, DISPONDO SOBRE AS PAUSAS COMPENSATÓRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE OS PLANTÕES DIURNO E NOTURNO.

IND 13/2021 – Indicação

INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NO QUADRO FUNCIONAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA

IND 293/2019 – Indicação

INDICA À PMJP INSTITUIR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA O LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE ATÉ 500 M²

IND 292/2019 – Indicação

INDICA À PMJP CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 291/2019 – Indicação

INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.431/2017 QUE TRATA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLÊNCIA

IND 290/2019 – Indicação

INDICA NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

IND 289/2019 – Indicação

INDICA À PMJP CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MÓVEL E ITINERANTE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 285/2019 – Indicação

INDICA A INSTITUIÇÃO DO CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA