Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência REQUERER licença das funções de Vereador deste Poder Legislativo, para investidura no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, símbolo SMN-1, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEDURB, conforme Portaria Nº 2380, de 06 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa nº 0730, de 07 de março de 2025, conforme segue em anexo
Solicita a reconstrução do piso da quadra e reforma da Praça Anayde Beiriz na Avenida Mariângela Lucena Peixoto, 58063-300 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Esporte, Juventude e Recreação – SEJER
Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE REPÚDIO, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, em face do VETO Nº 38/2024 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5.332/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RÔNEY NEMER – PP, ENCAMINHADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO SENADO FEDERAL, que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros com deficiência permanente, submetendo-os a reavaliações periódicas injustificáveis para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Tribo Indígena Ubirajara, pelo grandioso título de campeã do Carnaval Tradição de João Pessoa 2025, em seu terceiro ano consecutivo, alcançando o tricampeonato
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Elvira Pereira Assunção, 58062-108 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Alexandre Ramalho, 58062-115 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, à Senhora BERNADETH ARAUJO DA COSTA, pela passagem do seu natalício no último dia 15 de fevereiro do corrente ano, em que completou 100 anos
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família e amigos da Senhora Norma de Carvalho
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manoel Viêira da Silva, 58062-109 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua São Luís, 58065-021 – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA