A utilização dos banheiros instalados nos quiosques da orla de João Pessoa voltou a ser discutida nesta sexta-feira (3). O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, garantiu que o acesso a esses espaços é totalmente gratuito e qualquer tipo de cobrança é considerado ilegal.

A declaração foi feita após denúncias de que alguns estabelecimentos estariam exigindo pagamento ou consumo no local para liberar o uso dos sanitários. O secretário lembrou que os quiosques funcionam por meio de concessão pública e, portanto, não podem restringir o serviço.

“Esses espaços são públicos. Os permissionários assinam contrato que estabelece regras claras, e entre elas está a garantia de acesso gratuito aos banheiros”, destacou Marmuthe.

A Prefeitura de João Pessoa informou que vai intensificar a fiscalização na orla para coibir práticas irregulares. Casos de cobrança indevida podem ser denunciados pela população diretamente à Sedurb, ou por meio da Ouvidoria Geral do Município: (83) 3218-6167 / 3214-4028; e-mail: ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br.

Paraíba Já, com Assessoria