Nesta quarta-feira (14), às 14h, haverá uma Sessão Especial na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) alusiva ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. A proposta foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos). O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA).

Trata-se de um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais idosas. A violência contra o idoso pode ser definida como: “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os Direitos Humanos de milhões de idosos em todo o mundo, e que merece a atenção da comunidade internacional.

O vereador Marmuthe tem atuado bastante em defesa daqueles que mais precisam e, principalmente, das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta terça (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas da CMJP também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 14/2021, de autoria de Marmuthe, que veda a cobrança de ITBI nos casos em que não há registro da transmissão da propriedade no cartório de registro do imóvel; e também ao PLO 1.266/2022, de Marmuthe Cavalcanti, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Município, para mães de crianças prematuras e mulheres doadoras de leite materno.

Assessoria, com News PB