Lei estabelece acompanhamento da saúde mental do segmento infantojuvenil usando um calendário psicossocial

Os recentes casos de violência em escolas pelo Brasil, inclusive com vítimas fatais, deram origem a uma série de medidas para prevenir e combater esse problema. Órgãos e autoridades nacionais, estaduais e municipais, anunciaram diversas providências para tornar as escolas mais seguras, combatendo também as ameaças e boatos de novos atos violentos, que vêm preocupando os pais, profissionais da Educação e alunos.

Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal adotou uma série de medidas de segurança, a partir de hoje (13), para coibir eventuais atos de violência em escolas da Rede Municipal de Ensino. Neste contexto, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) destaca a importância da Lei Lucas Santos (Lei Municipal 1.957/2021), de sua autoria, para prevenir esse tipo de ocorrência em escolas da Capital.

“Diante dos recentes e trágicos acontecimentos envolvendo atentados violentos em escolas do Brasil, reforçamos o pedido para que a Prefeitura de João Pessoa coloque em prática a Lei Lucas Santos, que contribui para manutenção de uma boa saúde mental das crianças e adolescentes, combatendo também o bullying e cyberbullying, de forma intersetorial. Com certeza, servirá também para prevenir, reduzir e combater possíveis casos de violência nas escolas da cidade”, afirmou Marmuthe.

A Lei 1.957/2021 visa incluir, no âmbito da rede de ensino, assistência social e saúde básica de João Pessoa – que lida com crianças e adolescentes – um calendário psicossocial, atualizado mês a mês, voltado ao acompanhamento da saúde mental do segmento infantojuvenil. E esse acompanhamento deve ser realizado por uma equipe multiprofissional, competente, formada por: psicólogo, psiquiatra, assistente social, pedagogo, educador físico, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta.

“Neste momento, é necessário agir rápido para prevenir e combater o grave problema da violência nas escolas, que vem tirando o sono de muitos pais, professores e estudantes. E as medidas devem ser de curto, médio e longo prazo, para que estes casos trágicos não voltem a acontecer, e ninguém mais saia traumatizado, ferido, ou perca a vida em atentados violentos. Por isso, o acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes em idade escolar, sem dúvida, contribui para salvar vidas”, concluiu o vereador Marmuthe.