O vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, apresentou nesta semana cinco emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022. Entre elas, o parlamentar destacou as áreas da Infraestrutura, Saúde e Assistência Social como prioritárias. Através das emendas, procura-se aperfeiçoar o plano de metas, ações e investimentos da Gestão Municipal para o ano subsequente, visando à melhoria na distribuição dos recursos públicos.

A LDO também serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), norma que estima as receitas e fixa despesas orçamentárias. “Investir em Infraestrutura, Saúde e Assistência Social é sempre fundamental. São áreas da administração que merecem novas ações e obras, para atender à crescente demanda e acompanhar o desenvolvimento da cidade. Por isso, as propostas que apresentamos estão diretamente ligadas às necessidades da população e contribuem para descentralizar ainda mais os investimentos da Prefeitura Municipal”, disse Marmuthe.

Para o setor da Infraestrutura, o vereador propõe o calçamento em paralelepípedo de todas as ruas ainda não contempladas por tal medida, localizadas nos bairros do Valentina de Figueiredo, Muçumagro, Paratibe, Planalto da Boa Esperança, Gramame e Barra de Gramame; a construção de três praças públicas – em Muçumagro, Novo Milênio e Planalto da Boa Esperança; reforma e revitalização de três praças no Valentina de Figueiredo; além da recuperação e revitalização das calçadas, canteiros e jardins situados ao longo das avenidas principais do bairro do Valentina.

No campo da Saúde, Marmuthe sugere a construção de quatro Unidades de Saúde da Família (USFs), sendo duas delas, respectivamente, nos bairros de Muçumagro e Paratibe (nova sede da USF Paratibe II em prédio próprio), e as demais nos loteamentos Novo Milênio e Cidade Maravilhosa, em Gramame; e ainda a reforma e requalificação de outras três Unidades de Saúde da Família: USF Caminho do Sol, no Valentina, USF Ipiranga, no Planalto da Boa Esperança, e USF Rosa de Fátima, em Paratibe.

“Através destas emendas, propomos ações e obras de grande impacto social, que vão melhorar bastante a qualidade de vida das pessoas. Por isso, vamos lutar para que sejam aprovadas e colocadas em prática pela Gestão Municipal. A população aguarda estes investimentos, sobretudo nos bairros e comunidades da periferia, historicamente menos favorecidos pelas administrações públicas”, destacou Marmuthe.

Outras emendas apresentadas pelo vereador incluem nas ações e metas prioritárias da LDO 2022: a reforma e revitalização integral do Centro de Referência da Cidadania (CRC) Félix Cahino, situado no bairro do Valentina, para que possa voltar a atender a população da região com todos os serviços que outrora oferecia; além do fortalecimento da política pública de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que desenvolvem atividades sociais voltadas a proteção, assistência, inclusão, enfrentamento à insegurança alimentar, e promoção de direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, e grupos vulneráveis da sociedade.