Iniciativa busca implementar na Rede Municipal de Saúde o acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos

O Projeto de Lei (PL) 548/2021, apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pelo vereador Marmuthe Cavalcanti, visa implementar na Rede de Saúde do Município o projeto denominado “Hora do Colinho”, a fim de que os recém-nascidos órfãos ou que estão privados da presença materna possam ter acolhimento humanizado com base nas técnicas de Protocolo Operacional Padrão (POP), voltados ao relaxamento por meio de “colinho terapêutico” oferecido pela equipe multiprofissional competente.

Nesta terça-feira (27), o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, por unanimidade, um parecer técnico sobre a legalidade e reconhecimento do Protocolo Operacional Padrão no cuidado humanizado “Hora do Colinho”. O POP estabelece diretrizes para o acolhimento a recém-nascidos que perderam a mãe para a Covid-19, ou aqueles cujas mães estão internadas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Agora, reconhecido e legalizado pelo Cofen como prescrição e prática do cuidado de Enfermagem, o projeto ‘Hora do Colinho’ ganha uma abrangência nacional. Isso reforça a necessidade de aprovação do nosso Projeto de Lei 548/2021 na Câmara de João Pessoa, para que este acolhimento humanizado aos recém-nascidos seja implementado em toda a Rede Municipal de Saúde Pública. Pois, representa mais um procedimento que traduz perfeitamente a essência da Enfermagem: cuidar da Saúde à luz das melhores evidências científicas”, comentou Marmuthe.

De autoria da enfermeira da maternidade pública Frei Damião, Mariluce Ribeiro de Sá, a “Hora do Colinho” tem como principais objetivos: proporcionar momentos de relaxamento e acolhimento para o recém-nascido; diminuir a ausência materna/paterna ou familiar, o estresse e a sensação de dor; como também proporcionar ao recém-nascido e/ou lactente um cuidado mais humanizado e com condições que favoreçam a sua melhor recuperação. A iniciativa tem sido destaque na mídia local e nacional, com reportagens especiais.

A técnica aprimora a respiração e promove a expansão da caixa torácica do bebê, o que auxilia no funcionamento do intestino e do estômago com o movimento. “Enfermagem é a mão que cuida, mas também é o colo que acalenta. O tempo de colo é ajustado pela necessidade do bebê. Não é um contato pele a pele, porque estamos paramentadas para proteger eles, mas tem um calor humano. Fazemos o acolhimento que as mães fariam, mas não podem porque estão em estado grave ou faleceram”, explicou a enfermeira Mariluce.

Segundo o PL 548/2021, o projeto “Hora do Colinho” poderá ainda ser estendido, de modo subsidiário e a depender da disponibilidade de quadros técnicos da unidade hospitalar, a todos os bebês recém-nascidos, desde que não inviabilize os profissionais habilitados de exercer as demais funções as quais lhes são competentes. “É preciso garantir que técnicas inovadoras, humanizadas e alternativas sejam fomentadas nas unidades de saúde, de modo que o ambiente hospitalar se torne mais leve e apto a acolher com conforto e tranquilidade o público que dele necessita, em especial, os bebês”, concluiu o vereador Marmuthe.