Vereador Dinho, Mariluce Ribeiro, e vereador Marmuthe, no plenário da Câmara de João Pessoa, dialogando sobre o PL 548/2021

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta sexta-feira (8), a partir das 09h, uma Sessão Especial para debater acerca do Projeto de Lei (PL) 548/2021, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL), que institui o programa ‘Hora do Colinho’ no âmbito do Município de João Pessoa. A Sessão poderá ser acompanhada pela TV Câmara JP (canal aberto 6.2 e canal NET 23); Rádio Câmara JP (88,7 FM); e ainda pelo canal TVCâmaraJP no YouTube.

O objetivo do programa é proporcionar aos recém-nascidos que perderam a mãe para a Covid-19, ou aqueles cujas mães estão internadas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o acolhimento humanizado com base nas técnicas de Protocolo Operacional Padrão (POP), voltados ao relaxamento por meio de “colinho terapêutico” oferecido por equipe multiprofissional competente.

No último mês de julho, o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, por unanimidade, um parecer técnico sobre a legalidade e reconhecimento do Protocolo Operacional Padrão no cuidado humanizado ‘Hora do Colinho’. “Trata-se de um procedimento que traduz perfeitamente a essência da Enfermagem: cuidar da Saúde à luz das melhores evidências científicas. Nesta Sessão, vamos aprofundar o debate sobre o nosso Projeto de Lei, para que seja aprovado, sancionado e implementado em toda a Rede Municipal de Saúde Pública”, afirmou Marmuthe.

De autoria da enfermeira da maternidade pública Frei Damião, Mariluce Ribeiro de Sá, a ‘Hora do Colinho’ tem como principais objetivos: proporcionar momentos de relaxamento e acolhimento para o recém-nascido; diminuir a ausência materna/paterna ou familiar, o estresse e a sensação de dor; como também proporcionar ao recém-nascido e/ou lactente um cuidado mais humanizado e com condições que favoreçam a sua melhor recuperação. A técnica aprimora a respiração e promove a expansão da caixa torácica do bebê, o que auxilia no funcionamento do intestino e do estômago com o movimento.

Segundo o PL 548/2021, o programa ‘Hora do Colinho’ poderá ser estendido, de modo subsidiário e a depender da disponibilidade de quadros técnicos da unidade hospitalar, a todos os bebês recém-nascidos, desde que não inviabilize os profissionais habilitados de exercer as demais funções as quais lhes são competentes. “É preciso garantir que técnicas inovadoras, humanizadas e alternativas sejam fomentadas nas unidades de saúde, de modo que o ambiente hospitalar se torne mais leve e apto a acolher com conforto e tranquilidade o público que dele necessita, em especial, os bebês”, disse o vereador Marmuthe.