O vereador de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti (PSL), saiu mais uma vez em defesa dos alunos com deficiência após recente declaração do Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Durante entrevista ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no último dia 9, o ministro criticou as diretrizes do processo de inclusão na Educação do País. Para ele, estudantes com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos.

Na capital paraibana, Marmuthe é autor de leis que favorecem a inclusão de alunos com deficiência nas escolas: Lei Municipal 13.243/2016, dispõe sobre a impossibilidade de recusa da matrícula de aluno com deficiência, garantindo acessibilidade e instalação de cadeira escolar adaptada em todos os estabelecimentos de ensino da rede privada; e Lei Municipal 13.248/2016, que determina a instalação de equipamento de lazer e recreação adaptado para crianças e adolescentes com deficiência nas escolas da rede privada.

“Assistimos, atônitos, as falas descabidas, retrógradas e infelizes do atual ministro da Educação do Brasil acerca do processo educacional em sala de aula de crianças e jovens com deficiência. Em tom absolutamente distante do esperado para a significância do cargo que exerce a frente das políticas educacionais do País, o ministro mostrou desinformação e ignorância acerca da inclusão desse público no ambiente escolar, sugerindo que a presença da pessoa com deficiência no ensino regular ‘atrapalharia’ a dinâmica de aprendizado das salas de aula. Mas isso não é verdade”, disse Marmuthe.

O parlamentar afirma que tal declaração demonstra quão ineficiente e atabalhoada está sendo a gerência da Educação Brasileira, que desprestigia a ciência em detrimento do achismo, e o consenso em face de opiniões medievais, discriminatórias e que atentam contra as conquistas históricas de grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência. “Não existe mais espaço para retrocessos institucionais, políticos, democráticos e acima de tudo, aqueles advindos de antigos e vencidos estigmas preconceituosos, que segregam a diferença ao invés de respeitá-la e incluí-la no convívio social”, avaliou Marmuthe.

Com legitimidade e conhecimento de causa, pois é pai de uma menina com deficiência, o vereador disse ainda que causa espanto o desconhecimento do ministro da Educação acerca da realidade das crianças e jovens com deficiência para ingressar no sistema educacional, pois os desafios vão desde os estruturais, aos de aceitação por parte da comunidade escolar. “A obrigação da pasta ministerial é exercer o mister de proteger e promover a igualdade irrestrita, e não fazer o uso dela para patrocinar o ódio, a discriminação, e pior, a segregação social. Não podemos aceitar isso”, destacou Marmuthe.

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por vários anos, o parlamentar lamentou as declarações do ministro, pois perpetuam e fomentam o abismo social entre segmentos. “Gera revolta que os despreparados estejam no poder e se acovardem na investidura de seus cargos de ofertar soluções a dívidas sociais e problemas de longas datas que prejudicam a vida de milhões de brasileiros que, em suas peculiaridades, são tidos como ‘diferentes’ dos demais. Deficientes são os ignorantes do poder! Os alunos com deficiência merecerem todo o respeito, carinho, inclusão e suporte necessário”, concluiu Marmuthe.