O programa ‘Cuidar do Lar’, que tem como objetivo promover a melhoria das condições habitacionais em nosso município, foi aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no final de 2021. Favorável ao projeto, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) destaca a importância desta iniciativa do Executivo Municipal para elevar a qualidade de vida de muitas famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da requalificação de suas moradias.

Vale salientar que o programa é destinado às famílias com renda de até dois salários mínimos, que vivem em moradias de até 42m². Para ser beneficiado, é preciso ser proprietário de unidade habitacional que não esteja localizada em área de risco. Terão prioridade famílias que passaram por sinistro; que habitem em imóveis em condições mínimas de habitabilidade; famílias em situação de vulnerabilidade social; famílias cujo responsável seja mulher; portador de deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção; idoso que habita de forma permanente no imóvel objeto de intervenção; família com menor renda familiar dentro do programa.

“Investir na reforma e reconstrução de casas populares para população de baixa renda é uma medida de grande relevância, do ponto de vista social e habitacional, e que vai beneficiar muitas famílias carentes em João Pessoa. Conhecendo de perto a realidade dessas pessoas, nosso mandato votou pela aprovação do programa, que certamente terá um impacto positivo nas comunidades pobres e periféricas da nossa cidade, reduzindo situações de risco ou insalubridade”, avaliou Marmuthe.

A previsão é que 1.100 unidades habitacionais sejam reformadas ou reconstruídas através do ‘Cuidar do Lar’. Além disso, o programa visa à redução do déficit habitacional qualitativo, enfrentando a inadequação habitacional e a inadequação fundiária, por meio da eliminação de carências edilícias – inexistência de banheiro exclusivo, número total de cômodos do domicílio igual a número de cômodos servindo de dormitório, armazenamento de água inadequado, piso inadequado e cobertura inadequada – e da regularização fundiária.

“É motivo de alegria saber que tantas famílias da nossa capital terão uma condição melhor e mais digna para viver, deixando de lado o sofrimento causado pela falta de infraestrutura em suas moradias. É fundamental que a Prefeitura proporcione melhores condições de habitabilidade para esta população carente, oferecendo também serviços públicos eficientes e de qualidade nas periferias, mais assistência social, e oportunidades de formação e inserção no mercado de trabalho. Nosso mandato também está na luta pela regularização fundiária nas comunidades, para que os moradores tenham a segurança e tranquilidade de viverem em lares que estão oficialmente em seus nomes”, disse Marmuthe.