
Ao lado de profissionais da Enfermagem (Rayra Beserra e Mariluce Ribeiro), Marmuthe protesta contra suspensão do piso salarial da categoria
O vereador Marmuthe Cavalcanti é um dos parlamentares mais atuantes do Brasil em defesa da Enfermagem. Inclusive, foi homenageado por suas lutas em defesa da categoria durante o maior evento de Enfermagem da América Latina, o 25° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) e recebeu o Selo de Responsabilidade Social do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB). Ao longo dos anos, Marmuthe vem participando ativamente das lutas e conquistas destes trabalhadores da Saúde, colocando em pauta suas reivindicações na CMJP, nas ruas, e junto ao Executivo Municipal.
Lutas pela Enfermagem – Em 2015, Marmuthe apresentou duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa destinando recursos para a melhoria da remuneração dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem. Já em 2016, o vereador apresentou o Projeto de Lei 1.464/2016, que veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico voltado para formação à distância de técnicos de Enfermagem no âmbito municipal; e o Projeto de Resolução 73/2016, criando a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem (FPDE) na Câmara de João Pessoa.
Também são de autoria de Marmuthe o Projeto de Lei 288/2021 e os Projetos de Indicação 398/2015, 179/2017, e 87/2021, que normatizam o descanso para todos os profissionais da Enfermagem da Rede Municipal de Saúde, durante os plantões diurno e noturno, dando origem a Lei Municipal 14.466/2022. Ainda em 2022, propôs e defendeu a criação do piso salarial estadual e municipal para a categoria. Já em 2023, apresentou uma emenda parlamentar – incorporada na Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) – no valor de R$ 50 milhões, que assegurou o pagamento do piso salarial da Enfermagem em João Pessoa.