A luta por uma saúde pública de qualidade tem sido constante durante os mandatos do vereador Marmuthe Cavalcanti. Por isso mesmo, ele é autor de várias leis, projetos, emendas parlamentares e requerimentos relacionadas à Saúde. Entre as Unidades de Saúde da Família (USFs) solicitadas e conquistadas pelo nosso mandato, podemos citar: USF Doce Mãe de Deus (Valentina II); USF Integrada Valentina; USF Maria de Souza Cavalcanti, no Parque do Sol; USF Planalto da Boa Esperança; USF Caminho do Sol (reforma); entre outras.

Leis de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti relacionadas à Saúde:

Lei Municipal 15220/2024 – Cria a “Semana Municipal da Prematuridade”, a ser realizada no mês de novembro, em data compatível com o dia 17 do mesmo mês, em que se comemora o “Dia da Prematuridade”;

Lei Municipal 14.779/2023 (Lei Gael de Carvalho – Coração Protegido) – Incluiu o ecocardiograma fetal no rol de exames obrigatórios do ciclo pré-natal, na Rede Municipal de Saúde e em instituições privadas conveniadas ao SUS;

Lei Municipal 1.985/2022 – Determina que seja ofertado na rede pública e privada de saúde, durante o pré-natal, aos pais e/ou responsáveis, treinamento de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, através da Manobra de Heimlich;

Lei Municipal 14.506/2022 – Elenca como atividade essencial à saúde pública o funcionamento dos estabelecimentos de ótica do Município de João Pessoa;

Lei Municipal 14.308/2021 – Cria na Rede de Saúde do Município o projeto “Hora do Colinho”, a fim de que os recém-nascidos órfãos ou que estão privados da presença materna possam ter acolhimento humanizado;

Lei Municipal 1.957/2021 (Lei Lucas Santos) – Inclui, no âmbito da rede de ensino, assistência social e saúde básica do Município de João Pessoa, que lida com crianças e adolescentes, um calendário psicossocial atualizado mês a mês, voltado ao acompanhamento da Saúde Mental deste segmento;

Lei Municipal 14.265/2021 – Instituiu a campanha “Quem Ama Vacina” no Município de João Pessoa, visando a prevenção e combate às doenças constantes do calendário oficial de vacinação;

LEI Complementar Nº 100/2016 – Instituiu o Código Sanitário do Município de João Pessoa, que norteia e operacionaliza as ações da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, garantindo os direitos e deveres do cidadão e do Poder Público, ampliando a ação do Município em todas as áreas que oferecem risco à saúde humana;

Lei Municipal 13.018/2015 – Instituiu a ‘Semana do Bebê’ no calendário oficial de eventos do Município de João Pessoa, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e ampliando os cuidados de saúde para as gestantes, recém-nascidos e primeira infância (0 a 6 anos);

Lei Municipal 13111/2015 – Instituiu o Dia Municipal do SAMU (02 de julho) no calendário oficial de eventos do Município de João Pessoa.

Emendas parlamentares, destinando recursos para a Saúde:

Emenda impositiva – LOA 2024 – Investimentos no Hospital Infantil Municipal do Valentina;
Emenda impositiva – LOA 2024 – Aquisição de equipamentos para o Instituto dos Cegos da Paraíba;
Emenda impositiva – LOA 2024 – Custeio de atividades do Hospital Nova Esperança (HNE);
Emenda impositiva – LOA 2024 – Custeio de atividades do Instituto Visão Para Todos;
Emenda impositiva – LOA 2023 – Custeio de atendimentos no Hospital Napoleão Laureano;
Emenda impositiva – LOA 2023 – Custeio de atendimentos no Hospital São Vicente de Paulo;
Emenda impositiva – LOA 2022 – Compra de máquina para o Hospital Municipal do Valentina;
Emenda – LDO 2022 – Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde: Caminho do Sol, no Valentina de Figueiredo; Ipiranga, no Planalto da Boa Esperança; e Rosa de Fátima, em Paratibe);
Emenda – LOA 2018 – Aquisição de equipamentos para a sala de cirurgia do Hospital do Valentina;
Emenda – LOA 2018 – Aquisição de equipamento de climatização para o Hospital do Valentina;
Emenda – LOA 2018 – Manutenção do Hospital Napoleão Laureano;
Emenda – LOA 2018 – Manutenção do Hospital Santa Isabel.