DISPÕE SOBRE A OFERTA, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
