INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marmuthe de Souza Cavalcanti
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: Para designação de relator
Última Ação: Vereador Thiago Lucena Em: 6 de fevereiro de 2024
