INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR E FRALDÁRIO EM AMBIENTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “REGIVALDO FERREIRA DE SOUSA” O NOVO GALPÃO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, A SER CONSTRUÍDO NO MERCADO PÚBLICO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “MARIA RODRIGUES MORAIS – DONA BOA”, A PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME – LOTEAMENTO PARQUE DO SOL, EM TERRENO DE ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS BENEDITO DAMÁZIO DA SILVA, JUVITA GUEDES DE ALMEIDA E JOSE EVANGELISTA DA SILVA
