Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Dr. Eduardo Sérgio Valério Borges da Fonseca, pela honrosa posse na cadeira de nº 24 da Academia Paraibana de Medicina
REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de abril de 2022, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega do título de Cidadão Pessoense ao Padre Valdézio Nascimento de Lima, concedido através do Decreto Legislativo nº 1.516 de 2021
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família da menina Júlia dos Anjos, com apenas 12 anos, falecida neste último terça-feira, 12 de abril de 2022
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – CDHC e a Secretaria de Turismo, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implementação de um programa de acessibilidade que trate da valorização da cultura histórica do Município em leitura braile
Solicita a implementação do programa social ‘Famílias Fortes’ do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal no município de João Pessoa
