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Determina a priorização de ritmos regionais, tipicamente nordestinos, nas apresentações culturais juninas de dança, arte e música, que recebam recursos ou incentivos públicos no...
Determina que as empresas de aplicativos de entrega, que atuam no Município de João Pessoa, devem manter pontos de apoio destinados aos entregadores (motoboys)...
Tornou preferenciais todos os assentos instalados nos veículos de transporte coletivo (ônibus) do município de João Pessoa, destinados aos passageiros idosos, obesos, pessoas com...
