PLO 1502/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PROFISSIONAIS PARA O CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PLO 1491/2016 – Projeto de Lei Ordinária

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 1480/2016 – Projeto de Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 12.647 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

PLO 1480/2016 – Projeto de Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 12.647 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

PLO 1470/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR E SOLTAR BALÕES COM POTENCIAL PARA PROVOCAR INCÊNDIOS

PLO 1464/2016 – Projeto de Lei Ordinária

VEDA O FUNCIONAMENTO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E CURSO TÉCNICO ESPECÍFICOS VOLTADOS A FORMAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM À DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PLO 1456/2016 – Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO CALENDÁRIO DE JOÃO PESSOA

PLO 1455/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONITORES NO CAIXA OU GUICHÊ DE MERCADOS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

PLO 1454/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS ELÉTRICAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA

PLO 1432/2016 – Projeto de Lei Ordinária

OBRIGA A INSTALAÇÃO, NAS AGÊNCIAS DE CORREIOS, DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS OU GUICHÊ DE ATENDIMENTO COM VIDRO BLINDADO