PLO 483/2017 – Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 12.997 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 482/2017 – Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS ESTABELECIDAS NO ART. 1º DA LEI FEDERAL 10.048/2000, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 1632/2016 – Projeto de Lei Ordinária ALTERA-SE O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 12.167 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
PLO 1622/2016 – Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 1616/2016 – Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 21 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO SAMBA.
PLO 1560/2016 – Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 1549/2016 – Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PLO 1548/2016 – Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS A ADAPTAREM PERCENTUAL DE SUA FROTA PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PLO 1547/2016 – Projeto de Lei Ordinária CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA BICICLETA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 1546/2016 – Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MANOEL GABRIEL DA SILVA FILHO UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO
