REQ 12012/2022 – Requerimento

Solicita informações acerca da concorrência pública nº 11.029/2022 e demais desdobramentos da obra em questão, desde outrora até o presente, haja vista o histórico prejudicial e recorrente de percalços para sua efetiva conclusão, trazendo notáveis indícios de malversação dos recursos públicos

REQ 155/2022 – Requerimento

Votos da Aplausos ao time de futebol de salão da APACE-PB, após a expressiva conquista do Pentacampeonato Brasileiro de Futebol de Cegos, com vitória sobre o time Maestro da Bola do Paraná, nos pênaltis, sob o placar de 3 x 2

REQ 110/2022 – Requerimento

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para debater acerca das políticas públicas atinentes ao mês “Novembro roxo”, alusivo à prematuridade, tendo como objetivo alertar as famílias e toda sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, como preveni-los e informar a respeito das consequências do nascimento antecipado para o bebê

REQ 109/2022 – Requerimento

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Solene, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para promover a entrega da honraria “Título de Cidadão Pessoense”, ao reverendíssimo Padre Luiz Carlos Nascimento Cordeiro

REQ 8731/2022 – Requerimento

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, XVI, do RICMJP para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação das ruas às margens das Avenidas principais do Bairro do Valentina, dotadas de canteiros, quer sejam, a Inspetora Emília Mendonça Gomes e a Mariângela Lucena Peixoto, e ainda a reurbanização e requalificação de toda área de calçadas e canteiros transformando-os em áreas verdes, espaços de convivência e prática esportiva

REQ 05/2022 – Requerimento

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos o pedido de licença sem remuneração do cargo de Vereador de João Pessoa, na Casa de Napoleão Laureano, por motivo pessoal, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, por força do art. 141, IV do Regimento Interno desta Casa, a contar do dia 21 de junho de 2022, com retorno previsto para a data de 21 de outubro de 2022

REQ 8611/2022 – Requerimento

Se solicita o atendimento terapêutico por meio de psicopedagogos nas escolas municipais de João Pessoa, baseado na LBI 13.146/2015, sugerindo a abertura de mais vagas para esses profissionais via concurso público

REQ 107/2022 – Requerimento

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Capitã da Polícia Militar da Paraíba, Viviane Vieira de Sousa, por assumir o Comando da Força Tática do 5º BPM

REQ 106/2022 – Requerimento

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Tenente-Coronel da Polícia Militar da Paraíba, Marcos Antônio Benevides Pessôa Júnior, pelo exitoso trabalho que vem fazendo a frente do Comando do 5º BPM

REQ 105/2022 – Requerimento

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Capitão da Polícia Militar da Paraíba, Davisson Henrique Araújo da Costa, pelo exitoso trabalho que vem fazendo a frente do comando da 4º Companhia do 5º BPM