REQ 123/2023 – Requerimento

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 17 novembro de 2023, às 9 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal, para debater acerca do tratamento dado pelos planos de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down

REQ 14594/2023 – Requerimento

Solicita a recolocação de coletor de lixo na Praça da Paz - bairro dos Bancários e coleta regular do lixo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana – EMLUR

REQ 14593/2023 – Requerimento

Solicita a substituição de lâmpadas nos postes da Avenida Mariângela Lucena Peixoto em frente ao antigo Terminal de Integração do Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA

REQ 14394/2023 – Requerimento

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua João Bandeira de Melo, 58087-180 – Oitizeiro. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

REQ 13993/2023 – Requerimento

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171,1 1XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento – SEPLAN e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a elaboração de um projeto urbanístico e paisagístico para a Praia do Sol e a Praia de Barra de Gramame, que envolva não apenas a requalificação e reforma integral do espaço, mas também a melhoria das vias de acesso, através de sua respectiva duplicação – praia do sol – e asfaltamento – barra de gramame, ambas no Litoral Sul da Capital

REQ 60/2023 – Requerimento

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família e amigos do Senhor Divandi Dantas, popularmente conhecido como Didi do Queijo, falecido no último dia 8 de outubro 2023, em decorrência de um AVC