Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Raimundo Nonato Guaritá, 58062-116 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Ex-Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, 58060-175 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Desportista Fernando José da Silva Fernandes, 58064-679 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Carmosina César Pinto, 58065-177 – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Solicita a criação de uma linha de transporte coletivo que realiza o percurso do bairro José Américo até a Avenida Epitácio Pessoa. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB
Solicita a construção de uma praça em um terreno localizado entre a Rua João Climaco Monteiro da Franca e a Rua Haroldo Monteiro Freire – José Américo de Almeida. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretária de Planejamento – SEPLAN e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a SESSÃO ESPECIAL a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para tratar e debater sobre a possível mudança de nomes de logradouros públicos, bairros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas do Município de João Pessoa que se refiram a agentes públicos ou a particulares que, notoriamente, tenham tido comprometimento com a prática de graves violações de direitos humanos durante o período da Ditadura Militar, nos termos da Notícia de Fato 001.2025.004218, instaurada pelo Ministério Público da Paraíba
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo CRIAR com fulcro no art. 80-A, B e C do Regimento Interno desta Casa, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência , com vistas ao fomento da promoção de discussões e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes a esse segmento no Município de João Pessoa, tendo por primordial atribuição promover, na Casa de Napoleão Laureano, um amplo debate acerca da importância na melhoria da qualidade de vida, a dignidade e os direitos dessas pessoas, garantindo suas participações em sociedade de forma isonômica
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Gabinete do Presidente da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta, bem como, ao Ministério da Educação – MEC e à Reitoria do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa-PB
REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março de todos os anos, bem como, em afirmação aos direitos e garantias individuais e coletivas das pessoas com Síndrome de Down na sociedade
