IND 293/2019 – Indicação

INDICA À PMJP INSTITUIR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA O LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUÍDA DE ATÉ 500 M²

IND 292/2019 – Indicação

INDICA À PMJP CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 291/2019 – Indicação

INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.431/2017 QUE TRATA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLÊNCIA

IND 290/2019 – Indicação

INDICA NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

IND 289/2019 – Indicação

INDICA À PMJP CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MÓVEL E ITINERANTE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 285/2019 – Indicação

INDICA A INSTITUIÇÃO DO CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

IND 284/2019 – Indicação

INDICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SUGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO REGULAMENTAR ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

IND 282/2019 – Indicação

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 281/2019 – Indicação

INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI JOÃO PESSOA

IND 181/2017 – Indicação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FISCAIS SANITÁRIOS E TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.