IND 473/2016 – Indicação

INDICA SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

IND 456/2016 – Indicação

INDICA AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO SOBRE A POLÍTICA DE ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 455/2016 – Indicação

INDICA AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PMJP, DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DOS ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 449/2016 – Indicação

INDICA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 448/2016 – Indicação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA

IND 443/2016 – Indicação

INDICA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA

IND 433/2016 – Indicação

INDICA REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

IND 429/2016 – Indicação

INDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, DISPONDO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE RECUSA DE ALUNO DEFICIENTE E INSTALAÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA NAS SALAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

IND 428/2016 – Indicação

INDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "HORTAS ESCOLARES".

IND 426/2016 – Indicação

INDICA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA