CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E INSTITUI O PROJETO “VIZINHO SOLIDÁRIO”.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS DE ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE NA UTILIZAÇÃO DE ESCADAS ROLANTES E/OU ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ALTERA A LEI Nº 1.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, EM SEU CAPUT, ARTIGO PRIMEIRO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ALTERA A LEI Nº 12.025/2013 – BIBLIOTECA MUNICIPAL
DENOMINA DE CAMPO PARATIBÃO
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA Nº 12.668.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA LEITE PALITOT.
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