Solicita a construção dos abrigos das paradas de ônibus em frente ao Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, no Km 22 próximo a passarela ao lado da Mata do Buraquinho. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
Solicita a conversão do Centro de Referência da Cidadania (CRC) Félix Cahino, atualmente inativo, em uma Escola do Ensino Fundamental. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC)
Solicita a ampliação do serviço de atualização do Cadúnico (Cadastro Único do Gov. Federal) de 300 para 600 atendimentos diários a fim de atender com maior celeridade e eficiência os beneficiários dos programas de assistência social, descentralizando o atendimento para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHUC
Solicita a manutenção e melhoria dos abrigos das paradas de ônibus em frente ao Centro Universitário de João Pessoa – Unipê. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171,1 1XVI, do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e o calçamento em paralelepípedo da R. Professora Maria Aparecida Pereira Cruz, 58062-055 - Paratibe
Com os cumprimentos de estilo, de ordem do Vereador Marmuthe Cavalcanti, dirijo-me a esta Presidência no intuito de justificar a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de março do corrente ano, em decorrência de um compromisso externo previamente agendado
REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para debater acerca da política voltada à criança e adolescente no Município de João Pessoa
Solicita a conversão do Centro de Referência da Cidadania (CRC) Félix Cahino, atualmente inativo, em um Centro de Referência em Educação Infantil (CREI). Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Educação (SEDEC)
Solicita a renovação de frota dos ônibus, no Município de João Pessoa, especialmente em atendimento à legislação vigente. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB)
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, I, do RICMJP, para fins de dar celeridade a tramitação de propositura em regime de urgência, para inclusão em pauta de Ordem do Dia (votação) na próxima sessão ordinária de 21 de março de 2023. O REQUERIMENTO em tela faz referência ao Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2023, protocolado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo desta Casa, que CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI “GAEL DE CARVALHO - CORAÇÃO PROTEGIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
