PLO 1302/2016 – Projeto de Lei Ordinária

IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO JAMPA SOLIDÁRIA”, CRIANDO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PLO 1293/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PLO 1292/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE RECUSA DA MATRÍCULA DE ALUNO DEFICIENTE, ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA EM TODOS OS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

PLO 1291/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA

PLO 1286/2016 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TÁXI AMIGO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PLO 1285/2016 – Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

PLO 1269/2015 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO

PLO 1268/2015 – Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE BUEIROS INTELIGENTES, PARA REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA

PLO 1267/2015 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

PLO 1266/2015 – Projeto de Lei Ordinária

DISCIPLINA O ACESSO A ESCADA ROLANTE E ELEVADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA