PLO 217/2013 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS EM ESTACIONAMENTOS COM OS DIZERES “NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO”

PLO 216/2013 – Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO A DETERMINAR AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS

PLO 189/2013 – Projeto de Lei Ordinária

DETERMINA QUA AS EMPRESAS E COOPERATIVAS QUE OPERAM FROTAS DE TÁXIS COM VINTE OU MAIS VEÍCULOS TENHAM AO MENOS 5% DA FROTA ADAPTADA PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PLO 188/2013 – Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA DE CÉLIO PIRES DE SÁ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO.

PLO 187/2013 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PARA TRABALHADORES PÚBLICOS E PRIVADOS NOS CASOS EM QUE A JORNADA DE TRABALHO OBRIGUE À EXPOSIÇÃO CONTÍNUA AO SOL

PLO 154/2013 – Projeto de Lei Ordinária

REGULA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NAS PRINCIPAIS VIAS URBANAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

PLO 108/2013 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO – IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO

PLO 107/2013 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DOS NOMES, ENDEREÇOS, DATAS DE EXPEDIÇÃO E VALIDADE DE ALVARÁS CONCEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO

PLO 79/2013 – Projeto de Lei Ordinária

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALRES PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA