DENOMINA DE “PRAÇA DO SOL” O CANTEIRO CENTRAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA PB-008, NA ALTURA DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, CEP 58066100, E ESCRITOR RAMALHO LEITE, CEP 58033-455
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO PELOS QUIOSQUES OU BARRACAS QUE DISPONIBILIZEM CADEIRAS E GUARDA – SÓIS NAS AREIAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AS PAUSAS COMPENSATÓRIAS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE OS PLANTÕES DIURNO E NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
