INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PARATIBE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO NICE DE OLIVEIRA
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA IRISON DOS ANJOS MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DE PARATIBE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO NICE DE OLIVEIRA
DENOMINA DE “PRAÇA DO SOL” O CANTEIRO CENTRAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA PB-008, NA ALTURA DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, CEP 58066100, E ESCRITOR RAMALHO LEITE, CEP 58033-455
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
GARANTE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AOS GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
