PLO 1265/2019 – Projeto de Lei Ordinária

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 1264/2019 – Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA DE MARIA DE SOUZA CAVALCANTI (SORAYA CARTAXO), A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL, BAIRRO DE GRAMAME

PLO 1263/2019 – Projeto de Lei Ordinária

REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS ESTABELECIDAS NO ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 1259/2019 – Projeto de Lei Ordinária

PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PLO 1218/2019 – Projeto de Lei Ordinária

ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.902, DE 07 DE MAIO DE 2018.

PLO 1148/2019 – Projeto de Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 12.668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLO 522/2018 – Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA DE ''FISCAL JOSÉ PEREIRA CAVALCANTI”, O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS URBANOS A SER CONSTRUÍDO NA ZONA SUL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

PLO 494/2017 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUA SEM SAÍDA"

PLO 493/2017 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER GRAU DE EDUCAÇÃO.

PLO 492/2017 – Projeto de Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇAS NOS RALOS DAS PISCINAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.